Home- busca: Ressarcimento ao Erario
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:59
Falta de provas faz empresa perder ação contra prefeitura
Pedido de indenização por perdas na arrecadação. Ressarcimento indevido por ausência de comprovação
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:25
OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado
A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação judicial de cobrança movida pelo empregador em face do empregado. Competência da Justiça do Trabalho.
Versando a causa sobre ressarcimento de prejuízos causados à reclamante, empregadora, oriundos de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:51
Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização
É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:53
Empregador que nega complementação de auxílio-doença a empregado responde por assédio moral
foram excluídos da CASSI e, por isso, não tiveram mais direito à utilização de serviços médicos e ressarcimento de remédios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida
autora o ressarcimento de supostos prejuízos de ordem moral, decorrentes, segundo ela, de ato ilícito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:28
Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça
comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 13:19
DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais
Solicitação deve ser feita pela internet a partir desta quarta (15), e ressarcimento com a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:03
Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima
O relator destacou que se trata de um caso incomum. "O empregado foi condenado ao ressarcimento de
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 09:52
Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA
indisponibilidade de bens formulado em ação de ressarcimento de danos ao erário causados por crimes
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:15
CNJ avalia ajustes para que cartórios de SP possam realizar conciliações
, compra e venda de imóveis, ressarcimento por danos materiais e contratos entre o consumidor, fornecedores ou fabricantes
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:00
Cobrança indevida enseja pagamento de indenização
ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
Auxiliar de depósito e separador de um supermercado pedia ressarcimento pela humilhação de ser
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:18
Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia
sentença que o condenou ao ressarcimento de despesas de Tratamento Fora do Domicílio.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:15
TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado
contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais
Para que haja o ressarcimento por danos morais, é necessário a demonstração de que houve abalo
